Política de privacidade
A Boca Associação Cultural esforça-se por garantir a segurança e confidencialidade dos seus dados pessoais procedendo ao seu tratamento de acordo com os princípios e regras consagrados no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável, bem como na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
O titular de dados pessoais pode contactar a Boca Associação Cultural através do email info@bocabienal.org
Com vista ao cumprimento das finalidade declaradas em cada caso, os dados são acedidos apenas por pessoas devidamente autorizadas, sujeitas ao dever de sigilo e confidencialidade.
Direitos das pessoas singulares titulares dos dados pessoais:
No âmbito das definições prevista no RGPD, as pessoas singulares têm os seguintes direitos sobre os dados pessoais que lhes digam respeito:
1 — A exercer perante a Boca Associação Cultural: direito de informação; direito de acesso; direito de retificação dos dados inexatos; direito ao apagamento; direito à limitação do tratamento; direito de portabilidade dos dados; direito de oposição ao tratamento; direito a não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis; nas situações de consentimento, direito de retirar consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
2 — A exercer perante Boca Associação Cultural, através do email info@bocabienal.org ou por carta para Rua Fresca nº 7 1º andar 1200-199 Lisboa: direito de apresentar exposições sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pelo RGPD e legislação conexa:
3 — A exercer perante a autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados): direito de apresentar reclamação em caso de violação das regras aplicáveis relativamente a proteção dos seus dados pessoais.
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